Casamento Cível –  Guia Passo a Passo

Todos os casais sem excessão tem essa dúvida, o que precisa para realizar um Casamento Cívil?

Então resolvi criar esse super guia explicando o passo a passo de como realizar essa parte importante do casamento!

Nesse guia você vai ver:

  • Por onde Começar
  • Documentos Necessários
  • Regime de Bens
  • Preciso mudar de nome no Casamento Civil?
  • Quanto custa
  • Casamento civil gratuito
  • O que vestir no Casamento Cível
  • Precisa ter festa?

Por onde começar?

Com a correria do casamento não são raro os casais que acabam se esquecendo dessa parte. É importante lembrar que o casamento cível é uma parte importante e merece atenção

Note importante: Casamento no Cível é diferente de Casamento com Efeito Civil, o primeiro é realizado no cartório na presença do escrivão ou Juiz, já o casamento com efeito Civil é realizado fora das dependências do cartório onde o celebrante, Pastor, Padre ou Rabino vai entregar o termo de Casamento com efeito civil e esse deverá ser levado até o cartório para pegar a Certidão de Casamento Civil.

No mínima 30 dias antes da data escolhida (Recomendo que seja 60 dias por questões de burocracia) o casal deve ir até o cartório mais próxima da residência de um dos dois e pedir a a Habilitação para Casamento, ou o famoso “Dar entrada nos papéis do casamento” Esse processo serve para o cartório verificar sem ambos estão livres para casar.

A Dayane e o Fábio realizaram a Cerimônia com efeito civil em um Sitio na Cidade de Mairiporã

Os documentos necessários para casamento no civil são:

Documentos para casamento civil com noivos solteiros

  • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses

Documentos para casamento civil com noivos divorciados

  • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticada
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses
  • Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio
  • Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens. Caso esse documento não esteja disponível, a separação de bens torna-se obrigatória

Documentos para casamento civil com noivos viúvos

  • Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc.) – Cópia original e autenticada
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses
  • Certidão de casamento do primeiro casamento
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido
  • Certidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos

É necessário apresentar duas testemunhas maior de 18 anos com documento de identificação. No caso de Casamento com efeito cívil dois padrinhos precisam assinar

Casamento civil homoafetivo

O casamento homoafetivo é tal qual a um casamento heterossexual. Após o casal escolher o tipo de casamento os noivos(as) devem dar entrada no casamento civil com duas testemunhas. Para o dia da cerimônia são necessários dois padrinhos (um para cada noivo(a)), para assinarem junto com os noivos.

O regime de bens deve ser escolhido, bem como será feita a alteração de sobrenome, onde o casal pode manter os sobrenomes de solteiros ou adotar o do futuro cônjuge

Regime de Bens

Será perguntado ao casal qual regime de bens eles vão aderir, existem 4 tipos

Regime de Comunhão universal de bens

Todos os bens do casal constituem um só patrimônio. Neste caso tudo que é seu será meu. Tudo que ainda será construído e conquistado durante o casamento será do casal (sejam estas conquistas bens materiais ou dívidas). Hoje este tipo de regime só consta na certidão de casamento caso os noivos escolham esta forma de regime de bens.

Regime de Comunhão parcial de bens

Hoje em dia este é o regime oficial nos cartórios de registro. Cada cônjuge entra no casamento, sem que seus bens e dívidas conquistadas no passado seja considerado de ambos. Antes do casamento o que era meu continua sendo meu e o que era seu continua sendo só seu. Apenas os bens e dívidas conquistados após o casamento é que será considerado do casal. A partir do casamento é que cada um adquire a metade ideal: 50% dos bens ou das dívidas.

Regime de separação de bens

Neste tipo de regime cada um permanece no casamento da mesma maneira que entrou – cada um com seus bens e dívidas. O que era meu, continua sendo só meu e o que era seu continua sendo só seu. Só se o casal comprar algo em nome de ambos é que os bens serão divididos. Esse regime é obrigatório para homens e mulheres com mais de 60 anos que queiram casar, pois protege os patrimônio familiar já construído, principalmente se este patrimônio for muito grande.

Regime de participação final dos Aquestos

Nome difícil, mas fácil de entender – Na constância do casamento, cada cônjuge administra seu patrimônio pessoal de forma livre, sem qualquer participação do cônjuge. Caracteriza-se pela existência de dois patrimônios diferentes, um pertencente ao homem e outro pertencente à mulher. Após a separação do casal, se fará a apuração dos bens adquiridos pelos cônjuges, a título oneroso, conseguidos durante o casamento, partilhando-os de forma desigual. Se eu gastei mais construindo a casa da família, minha parte na divisão será maior que a do meu marido. No final este regime fica um pouco mais demorado e caro, pois deverá haver uma avaliação muito detalhada de cada bem para poder dividí-los.

Um ensaio fotográfico antes do casamento é uma ótima idéia

Preciso mudar de nome?

Não é obrigatório, qualquer uma das partes pode contrair o nome do cônjuge ou manter o nome de solteiro.

Quanto custa casar no Civil

Pela lei o Casamento Civil é gratuito, o que é cobrado são as taxas do cartório que são para os custos e registro. Essas taxas são padronizadas pela Anoreg e podem ser consultas no site oficial deles 

Casamento Civil Gratuito

A lei garante a isenção dessas taxas desde que seja entregue um termo de pobreza feito a próprio punho no cartório, simples assim

O que vestir no casamento Civil

Normalmente um vestido um pouco mais curto ou uma saia Mid, mas para não falar besteira procurei para vcs quem realmente entende disso! rsrsr. A equipe do Lápis de noiva fez um artigo completo sobre esse assunto Vestido para Casamento no Civil

Festa para Casamento Civil

Não existe nada que impeça o casal de fazer uma recepção após o casamento no cartório ou até mesmo fazer uma cerimônia com efeito civil, que eu acho o mais legal. Nesse caso pode ser em um restaurante, um lugar aconchegante ou até mesmo no Sítio da família, porque não?

Ainda não tem fotógrafo para seu casamento?

Eu estou aqui esperando seu contato para te contar como posso fazer fotos lindas nesse dia tão importante!

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